O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (23), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres no Amazonas, Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Na Bahia, Salvador recebeu o reconhecimento de situação de emergência por derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho. Os municípios baianos de Remanso e Bom Jesus da Serra, e Assunção, na Paraíba, passam por um período de estiagem.
São Miguel e Campo Redondo, no Rio Grande do Norte, e Caracol, no Piauí, sofrem com a seca, que é um período de ausência de chuvas mais longo que a estiagem.
No Amazonas, a cidade de Careiro da Várzea sofre com inundações e e Rio Preto da Eva enfrenta chuvas intensas. Em Minas Gerais, Santa Vitória recebeu o reconhecimento de situação de emergência por granizo, ao passo que Brasília de Minas passa por um período de seca.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Com informações do MIDR